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notícia publicada em 20/09/2018 às 14:27:23

Prefeito e ex-prefeito de Manicoré são cassados no TRE por compra de votos
 
Gabriel Caetano
  
 

Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Amazonas) confirmou no final da manhã desta quinta-feira (20) a cassação do mandato do prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, “Sabá Medeiros” (PSD), e de seu vice, Jeferson Colares Campos, o ex-prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PV) e o vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, pela prática de compra de votos na eleição de 2016 com prejuízo aos cofres públicos, deixando-os inelegíveis pelos próximos 08 anos.

A decisão vem acompanhada da determinação legal de novas eleições no município, a expectativa é que isso ocorra após o Trânsito em julgado.

O TRE Confirmou a decisão do juiz Rivaldo Norões Filho, da 16ª Zona Eleitoral, que cassou “Sabá” em junho do ano passado.

A relatora do processo, Juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny votou pela cassação, por unanimidade todos os outros juízes acompanharam o voto da relatora.

O recurso impetrado para garantir a cassação de Sabá é de autoria da coligação “Manicoré Para Todos” e pelo “Partido dos Trabalhadores (PT) local”, encabeçado pela candidata do MDB Mário Rui Lacerda (Junhão) e seu vice Roberval Neves, que à época das eleições municipais, concorreram ao mesmo cargo e terminaram em segundo lugar.

Sabá pode recorrer ao próprio TRE por meio de embargo de declaração, e em instância superior, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com recurso especial. No entanto, nenhuma suspende a decisão do colegiado.

ENTENDA O CASO

Em entrevista ao Jornal Folha de Manicoré o Advogado da Coligação 'Manicoré para Todos' Marcos Ferreira, relata que “são patentes os abusos de poder econômico e político praticados durante a campanha eleitoral", pontuou.

De acordo com o advogado, tais processos dizem respeito a compra de votos e coação de eleitores “nas audiências, as testemunhas explicaram como ocorreram a fraude ao sistema eleitoral realizadas pelo prefeito eleito, juntamente com o ex-prefeito Lúcio Flávio do Rosário, em que de acordo com as testemunhas, ofereciam desde empregos na prefeitura, a Dinheiro em espécie, bem como motor de luz, pagamento de prestação, e folhinha em que os eleitores receberam por mais de ano valores mensais de R$ 300,00 reais sem contraprestação alguma, apenas por apoio político”, disse.
Nos autos de um processo “um depoente relatou inclusive, que o ex-prefeito chegava a usar até o benefício Municipal chamado de ‘Bolsa Bacurau’ no valor de R$ 100 reais mensais, como moeda de troca na compra de votos para o Sabá Medeiros em pleno período eleitoral”, afirmou o advogado.

A decisão do pleno chega em um momento eleitoral em curso, e atinge diretamente o ex-prefeito é candidato a deputadp estadual Lucio Flávio do Rosario Falta sair o acórdão da decisão que decidirá pelo afastamento imediato de Sabá Medeiros e seu vice assim como a suspensão dos direitos políticos de Lucio Flávio do Rosário. Novas informações sobre esta decisão do TRE/AM durante o transcorrer do dia, sendo atualizadas caso necessário.

Fonte: Folha de Manicoré com adaptação ACRITICA DE HUMAITÁ



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