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notícia publicada em 09/02/2017 às 10:21:47

Prefeitos de 29 municípios do interior do Amazonas estão na mira da Justiça Eleitoral
 
Rosiene Carvalho
  
 

Os prefeitos eleitos de 29 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, estão na mira da Justiça Eleitoral, que recebeu pedidos de cassação do mandato deles com denúncias de irregularidades na campanha do ano passado. Processos eleitorais desse tipo costumam render muita instabilidade política e administrativa aos municípios em função das possíveis decisões de cassação e a demora para que o processo chegue à instância final.

Os que lideram o ranking dos que mais respondem a processos com pedidos de cassação são a prefeita de Japurá, Gracineide Lopes de Souza, que é ré em seis ações que contestam seu mandato. Na sequência, aparecem o prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira (cinco ações), o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, e o prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, que são alvo de pelo menos cinco processos de cassação, cada.

De acordo com a Seção Judiciária do TRE-AM, 23 prefeitos estão sob o risco de perda de mandato em função de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e 3 por serem alvo de Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced) e outros três respodem exclusivamente a pedidos de cassação por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). As Aijes, Rceds e Aimes são três instrumentos jurídicos usados como forma de controlar a influência do poder econômico ou do abuso de poder na votação dos candidatos. As Aimes tramitam em segredo de justiça por isso a reportagem não teve acesso ao nome de três prefeitos que também são alvos de pedido de cassação na justiça eleitoral.

Como a eleição foi municipal, os processos são apresentados nos cartórios eleitorais de cada cidade e cabe ao juiz eleitoral do município a primeira sentença da denúncia, cabendo recurso ao TRE-AM e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Novas eleições

Enquanto não trasita em julgado, cassações em primeiro e segundo grau costumam ser precedidas por liminares que provocam um troca-troca de ocupantes da caneta de prefeito.

Mudanças no Código Eleitoral determinam que agora, em qualquer hipótese de anulação de votos do primeiro colocado, é necessário realizar novas eleições quando a anulação transitar em julgado. Antes, a depender da quantidade votos anulados, o segundo colocado assumia a função. Agora, o presidente da Câmara das cidades que tiverem prefeitos cassados devem assumir o Executivo até a realização de um novo pleito.

Itamarati

O município de Itamarati registrou a primeira cassação das Eleições 2016. Três dias após o pleito, o juiz eleitoral Diego Daniel Dal Bosco cassou o registro de candidatura do prefeito eleito do Município de Itamarati, Antônio Maia da Silva (DEM), por tentativa de manipular o eleitor por meio de perseguição a funcionalismo público promovida pelo prefeito da cidade, João Campêlo (Pros).

Veja a lista de prefeitos e processos de cassação

Município / Prefeito / Aije / Rced
1 Itacoatiara Antônio Peixoto 5
2 Maués Júnior Leite 1
3 Manacapuru Beto Dangelo 3
4 Codajás Abraham Lincoln Dib Bastos 2
5 Coari Adail Pinheiro 1
6 Tefé Normando Bessa 1
7 Uarini Antonio Uchoa de Brito 2
8 Canutama Otaniel Lyra Oliveira 3
9 Manicoré Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros 5
10 Humaitá Herivaneo Vieira de Oliveira 5
11 Amaturá Joaquim Francisco Corado
12 Urucará Enrico Falabella 2
13 Nova Olinda do Norte Adenilson Lima Reis 3 1
14 Tabatinga Saul Bemerguy 2
15 Manaus Arthur Virgílio Neto 2
16 Atalaia do Norte Nonato do Nascimento Tenazor 2
17 Guajará Ordean Gonzaga da Silva 1
18 Envira Ivon Rates da Silva 3
19 Santo Antônio do Içá Abraão Magalhães Lasmar 3
20 Tonantins Lázaro de Souza Martins 1
21 Japurá Gracineide Lopes de Souza 6
22 Juruá José Maria Rodrigues da Rocha Jr 3
23 Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça 1
24 Rio Preto da Eva Anderson Souza 1
25 Caapiranga Antônio Ferreira Lima 1
26 Itamarati Antônio Maia da Silva 3


Fonte: Amazonas Atual



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